1989-01-20 - Portaria 36/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece normas quanto à exportação temporária ou definitiva de obras de arte de autores nacionais vivos. Revoga a Portaria n.º 226/86, de 19 de Maio.

1989-07-11 - PORTARIA 36/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Experimentação, Vulgarização e Formação Profissional do Serviço do Desenvolvimento Agrário de São Miguel.